Arquivo de Artigos
18/08/2011 23:00
Envie-nos a sua avaliação de nossos serviços
Você utilizou os nossos serviços e já tem algo a dizer sobre nós? Por favor, não hesite em nos enviar os seus comentários para que possamos continuar a aprimorar o nosso atendimento.
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18/08/2011 22:59
Bem-vindo ao nosso novo website!
Nós gostaríamos de anunciar o lançamento de nosso novo website. Aqui você poderá encontrar informações sobre as nossas últimas novidades e serviços. Nossa meta primária é mantê-lo informado sobre nossos produtos, serviços e promoções.
Os nossos clientes são o nosso maior tesouro, e por isso...
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18/08/2011 21:19
STJ restringe pagamento de multa para liberar carro apreendido
Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça divulgada nesta terça-feira (30) determinou que os motoristas que tiverem carros apreendidos nos pátios dos departamentos de trânsito estaduais (Detrans) devem pagar uma multa referente apenas aos primeiros 30 dias de...
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18/08/2011 21:09
O fim do tiro de Advertência, e do ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante abordagens ...
O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos editaram uma portaria conjunta com diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo, na tentativa de reduzir a alta letalidade das ações policiais no País.A Portaria Interministerial 4226/2010, publicada no Diário Oficial da...
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18/08/2011 19:42
Proteção e defesa do consumidor.
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Art. 6o São direitos básicos do consumidor:
I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
II – a educação e divulgação sobre o consumo...
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18/08/2011 19:39
Você e o Juiz de Direito.
12 – VOCÊ E O JUIZ DE DIREITO
A função do Juiz é julgar as questões que são levadas ao Poder Judiciário. Além de ser uma função imparcial, é, ao mesmo tempo, algo muito difícil e muito importante para a sociedade porque equilibra o jogo do poder, seja econômico ou político...
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18/08/2011 19:37
Você e o Promotor Público.
– VOCÊ E O PROMOTOR PÚBLICO
Além disso, você pode procurar o Promotor Público, que é membro do Ministério Público e tem a função de fiscalizar a aplicação da lei, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Deste modo, o Ministério Público...
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18/08/2011 19:35
Você e o Advogado
10 – VOCÊ E O ADVOGADO
A advocacia visa, em regra, à defesa jurídica do cliente no Tribunal ou no Foro. É constituído por pessoas que se dedicaram a estudar e interpretar as leis, além de possuírem uma formação humanística elevada, incluíndo política, economia,...
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18/08/2011 19:34
Você e o defensor dativo
9 – VOCÊ E O DEFENSOR DATIVO
O Defensor Dativo é o advogado do povo, que dá, gratuitamente, assistência jurídica aos necessitados. LEMBRE-SE: A Defensoria Dativa é paga por todos nós, e é obrigada...
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18/08/2011 19:30
Você e a Polícia.
8 – VOCÊ E A POLÍCIA
A população deve respeitar as Polícias Civil e Militar, como também a Polícia deve respeitar indistintamente todas as pessoas. Afinal, os policiais são pagos para proteger a própria sociedade. O trabalho deles é árduo e perigoso, pois,...
Contato
Organização para Defesa dos Direitos do Povo e Missões
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